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Clarisse Nunes
Comentário · há 4 meses
É óbvio!!
Cartório é uma mina de dinheiro e os custos de serviços são elevadíssimos.
Enquanto na justiça que não tem condições financeiras pode se valer da gratuidade da justiça nos termos do artigo
98 do CPC:
Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
Nos cartórios esse benefício não existe, quem não puder pagar pelo serviço não o fará.
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Clarisse Nunes
Comentário · há 4 meses
Não pagarão as custas judiciais mas pagarão as custas e honorários de tabelionato, que para quem está acostumado a fazer serviços junto aos cartórios sabe que podem ser muito mais elevados do que as custas judiciais. Sem contar que ainda haverá os honorários do Mediador junto ao cartório. nenhum Cartório fará nada de graça, quem não pode pagar custas judiciais ou advogado pode pedir o benefício da justiça gratuita, nos termos do CPC:
Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
Isso não existe no caso dos Cartórios, quem não tiver condições de arcar com os custos não poderá usar a mediação cartorária.

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